Document Actions
Regulamento_geral
Up one level- Portaria SG/MPU nº 35, de 27/06/2008
- Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Plan-Assiste/MPU
- Portaria SG/MPU nº 34, de 27/06/2008
- Nomeia coordenador da Comissão Diretora o Diretor Executivo do Plan-Assiste/MPDFT Herbert Dutra da Silva
- Norma Complementar nº 1 atualizada
- Alterada pela Norma Complementar nº 2
- Declaração de Dependência Econômica
- Norma Complementar nº 3
- Define os requisitos para comprovação de dependência econômica dos beneficiários especiais do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – PLAN-ASSISTE.
- Norma Complementar nº 2
- Altera a Norma Complementar nº 1
- Portaria SG/MPU nº 43, de 27/12/2007
- Nomeia os integrantes do Conselho Administrativo do Plan-Assiste/MPU
- Portaria SG/MPU nº 42, de 27/12/2007
- Nomeia os integrantes da Câmara Técnica de Saúde do Plan-Assiste/MPU
- Portaria SG/MPU nº 41, de 27/12/2007
- Nomeia o coordenador da Comissão Diretora do Plan-Assiste
- docs regulamento
- Normas Regulamentares do Plan-Assiste